O governo de Minas fará a aquisição de dois novos helicópteros que serão utilizados pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar (PM) em atendimentos à população. A informação foi divulgada nesta última quarta-feira (4/1/2017), após o anúncio do convênio de cooperação técnica firmado entre os três órgãos e que destinará um investimento de cerca de R$ 41 milhões até 2019. O objetivo é assegurar a execução do programa Minas Mais Resiliente (MMR).

“O Governo de Minas Gerais esclarece que o governador Fernando Pimentel não usará as aeronaves que estão sendo adquiridas para atendimento a toda a população do Estado. Os recursos para a compra dessas aeronaves são oriundos do Fundo Estadual de Saúde e, por esse motivo, nenhuma autoridade pode usar para o seu transporte. As aeronaves terão a finalidade de resgatar pessoas para atendimento, conforme orientado pelo edital de compra.”, afirma a nota divulgada nesta tarde.

Ainda de acordo com o governo, o objetivo é, até o fim deste mandato, criar um comando aéreo e disponibilizar um helicóptero para ações de resgate em cada uma das regiões de Minas Gerais, estado com maior número de municípios (853). “A previsão é que a primeira aeronave seja entregue em agosto deste ano e, a outra, até o próximo mês de dezembro. O pagamento somente será realizado a partir da entrega, conforme consta das normas que regem as aquisições por parte do poder público, seguindo o trâmite normal previsto em editais”, continua a nota.

Em reportagens publicadas pelo jornal Estado de São Paulo nesta quarta, o governo foi criticado por fazer a aquisição das aeronaves em meio ao decreto de calamidade financeira e após a polêmica da utilização de um helicóptero pelo governador para buscar o filho em Capitólio após festa de Ano Novo. “Uma das finalidades do decreto de calamidade financeira aprovado pela Assembleia Legislativa é justamente, em um quadro de escassez de recursos, poder priorizar o atendimento em áreas fundamentais, como a Saúde e a Defesa Civil”, concluiu.

O programa

O objetivo central do programa Minas Mais Resiliente é buscar a estruturação das ações de redução do risco de desastres em todos os municípios do estado. Os R$ 41 milhões serão investidos no custeio da cessão de espaços físicos, de veículos, de pessoal, aquisição de combustível para veículos e aeronaves, realização de seminários e intercâmbio de informações técnicas, implementação de Ensino a Distância no campo da proteção e defesa civil, dentre outras ações.

Além dos dois helicópteros, serão adquiridas duas unidades móveis de abastecimento, dois caminhões para transporte de material de ajuda humanitária e uma máquina para impressão de materiais gráficos. ​O convênio, que foi celebrado em 28 de dezembro de 2016, representa, segundo o governo de Minas, “um marco na história da proteção e defesa civil em Minas Gerais, materializado pelo maior investimento na área desde a criação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, em 1977″.

Confira nota do governo de Minas:

As aeronaves que estão sendo adquiridas pelo Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em negociação realizada ainda no governo anterior, serão utilizadas em salvamentos e resgates e não em deslocamentos de autoridades.

A aquisição visa a reforçar a frota do Estado para atuação nas áreas de defesa civil, saúde e defesa social. Como parte dessa estratégia, o Corpo de Bombeiros também está em processo de compra de duas outras aeronaves (helicópteros), que terão a mesma finalidade, financiadas pelo Fundo Estadual de Saúde.

A primeira informação do Governo do Estado dava conta de duas aeronaves adquiridas pelo Gabinete Militar com recursos do Fundo Estadual de Saúde, quando, na verdade, os recursos são do BNDES. Os dois processos de compra são por meio de licitação.

O objetivo do Governo do Estado é, até o fim deste mandato, criar um comando aéreo e disponibilizar, assim, um helicóptero para ações de resgate em cada uma das regiões de Minas Gerais, estado brasileiro com o maior número de municípios, 853 – sendo que grande parte deles possui menos de 5 mil habitantes, o que dificulta manter estruturas permanentes de atendimento em casos de resgate.

O reforço da frota de aeronaves, além de necessário, já constava no planejamento do Gabinete Militar, que coordena a Defesa Civil do Estado. As duas aeronaves que estão sendo adquiridas pelo Gabinete Militar custarão R$ 21,8 milhões. Já as duas aeronaves adquiridas pelo Corpo de Bombeiros, custarão R$ 29 milhões.