Espírito Santo, Santa Catarina e Minas Gerais receberam, juntos, R$ 8,2 milhões para projetos de recuperação de nascentes em áreas de preservação permanente. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
O repasse, efetuado na última semana de dezembro de 2016, contemplou inscritos no edital de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água, publicado em janeiro de 2015.
“Os três projetos, celebrados em dezembro, consolidam a parceria histórica do FNMA com as organizações da sociedade civil em prol da conservação e recuperação do meio ambiente”, comemorou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
A ação selecionou projetos voltados à recuperação florestal em áreas de preservação permanente localizadas em bacias hidrográficas, cujos mananciais de superfície contribuam para o abastecimento de reservatórios de regiões metropolitanas com alto índice de criticidade hídrica.
O edital conta com recursos do Fundo Clima, Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, Fundo Socioambiental Caixa, Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Agência Nacional de Águas, com investimento de R$ 45 milhões.
Os recursos serão utilizados para recuperar nascentes (Paulo de Araújo/MMA)
Projetos
O Instituto Brasileiro do Mar (Ibramar), localizado no Espírito Santo, recebeu R$ 2,8 milhões para a recuperação florestal em áreas de preservação permanente, no entorno de nascentes e faixas marginais dos cursos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu, município de Domingos Martins.
Os mananciais de superfície desse rio contribuem para o abastecimento dos reservatórios da região metropolitana da Grande Vitória.
A área do projeto está inserida no bioma Mata Atlântica, considerada área prioritária de importância biológica extremamente alta para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.
Aproximadamente 602 famílias serão beneficiadas diretamente, e indiretamente, professores, alunos, gestores públicos, lideranças comunitárias e organizações civis organizadas.
Santa Catarina
Já a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu disporá de R$ 2,9 milhões para recuperar rios em áreas de nascentes e matas ciliares, que contribuem para o abastecimento de municípios da região nordeste catarinense da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, no bioma Mata Atlântica.
Foram identificadas 66 nascentes a serem recuperadas. Para execução do projeto será utilizado o Viveiro Municipal de Corupá, onde serão recebidas, guardadas e cuidadas as mudas adquiridas para posterior plantio nas áreas degradadas.
O principal uso do solo nas áreas de preservação permanente no Vale do Itapocu é a agricultura, em especial a bananicultura e a rizicultura, havendo também povoamento de espécies exóticas (eucaliptos, plantas ornamentais e palmeira-real), outras culturas e também muitas pastagens.
Minas Gerais
A Fundação Biodiversitas para a Conservação da Diversidade Biológica receberá R$ 2,5 milhões para recuperação florestal das áreas de preservação permanente que contribuem para o abastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.
A região conta com 1,7 milhão de pessoas, abastecidas de água principalmente pelos sistemas do Rio Paraopeba e do Rio das Velhas.
Os projetos de restauração serão desenvolvidos na área de proteção especial do Rio Manso, criada pelo decreto estadual 27.928 de 1988 para proteger o manancial nos municípios de Brumadinho, Rio Manso e Itatiaiuçu.
E pretende restaurar cerca de 410 hectares ao longo de cursos d’água e nascentes de pequenas propriedades de agricultores familiares, com propriedade de até quatro módulos fiscais. Agricultores já inscritos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Minas Gerais terão prioridade e será dada assistência aqueles que ainda não fizeram o CAR.
