O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu de forma sumária, quando o desastre é público e notório e não há necessidade de pedido dos municípios, o estado de calamidade pública no Guarujá e a situação de emergência em Santos e São Vicente por conta das fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo nesta semana. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5).

Com a medida, as cidades vão poder ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas. 

Desde terça-feira (3), equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) estão em contato permanente com as Defesas Civis locais para auxiliar nas ações de resposta aos impactos provocados pelos temporais. O apoio do governo federal é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.

Após o reconhecimento, os municípios devem elaborar um plano de trabalho e encaminhar ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Para ações de resposta ao desastre, o apoio abrange a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) e o repasse de recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas.

Chuvas

As chuvas intensas na região da Baixada Santista na madrugada de terça-feira (3) provocaram, até o momento, 27 mortes. Há ainda 43 desaparecidos. A cidade do Guarujá registra 22 mortos e 37 desaparecidos, segundo a Defesa Civil do estado de São Paulo.

A previsão do tempo para hoje (5) na região é de céu nublado com possibilidade de chuva fraca e isolada ao longo do dia. O volume previsto de chuva não é significativo, inferior a 10 mm. No entanto, devido ao solo estar bastante encharcado e o acumulado em 72 horas muito elevado, o alerta para risco de deslizamentos permanece vigente.