O governo federal investiu R$ 32,7 milhões, neste ano, na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares de todo o País. As Forças Armadas, ministérios, universidades e institutos federais de educação adquiram os produtos por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Na modalidade, governos estaduais, prefeituras e órgãos federais da administração direta e indireta compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.
Cada agricultor familiar local pode vender até R$ 20 mil anuais por órgão comprador. Já os empreendimentos da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), podem vender até R$ 6 milhões, por ano, por órgão comprador. Os principais produtos adquiridos são itens de hortifrúti, grãos e laticínios.
A Compra Institucional fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. “A modalidade utiliza o poder de compra do Estado para promover o desenvolvimento local, criando canais de comercialização para quem precisa vender sua produção. Também é importante para os consumidores, que recebem alimentos mais frescos e saudáveis”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha.
Outra medida importante para o segmento, explica o secretário, é que a legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal comprem ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foi o primeiro órgão da administração pública federal a atender integralmente o decreto.
Cada agricultor pode vender até R$ 20 mil anuais, por órgão comprador (Sergio Amaral/MDSA)
Case de sucesso
Com grande potencial para fortalecer a agricultura familiar com a compra dos alimentos, o Ministério da Defesa – ligado às Forças Armadas – compra alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional desde 2014. Em 2016, unidades do Exército e da Marinha abriram chamadas públicas no valor de mais de R$ 3,4 milhões.
“O Ministério da Defesa e as Forças Armadas apontaram que o procedimento de compra é mais fácil, que os alimentos chegam mais frescos, há reduções nos custos e não há registro de atrasos na entrega”, ressalta a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hetel Santos.
No ano passado, mais de R$ 3,8 milhões em produtos da agricultura familiar foram comprados para o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e para a Força Aérea Brasileira. Em 2014, a Defesa adquiriu R$ 564 mil em produtos para abastecer os restaurantes do órgão na Esplanada dos Ministérios. (Portal Brasil)