Oito toneladas de produtos derivados do leite e carne, considerados impróprios para o consumo, foram apreendidas Ministério Público Estadual, Instituto Mineiro de Agropecuária e a Polícia Militar na terça-feira (21/6). A carga estava sendo levada sendo levada de Espinosa e Porteirinha, no Norte de Minas, para São Paulo.
“Nenhum dos produtos têm a identificação de seus respectivos produtores e, de igual forma, não possuem selo de inspeção que, nesse caso, deve ser de órgão federal, por se tratar de comércio fora do Estado”, diz a nota emitida pelo MPMG.
De acordo com o MPMG, a fiscalização é consequência de um procedimento instaurado em 2014 na Comarca de Porteirinha, depois que uma inspeção federal constatou que um laticínio do município produzia queijos e requeijões utilizando materiais inadequados e sem as mínimas condições sanitárias exigidas para o funcionamento.
“Naquela ocasião foi constatado que a região de Porteirinha possui mais de uma centena de fabriquetas de queijos e requeijões, todas em situação irregular de funcionamento, com sérios problemas sanitários”, diz a nota.
Parte dos produtos estavam dentro de um ônibus clandestino (Foto: MPMG/Divulgação)
Com o objetivo de orientar os produtores, o Ministério Público fez uma reunião na Câmara de Porteirinha, na qual foi destacada a importância da regularização da atividade e as providências que seriam tomadas para coibir a fabricação irregular dos produtos, que gera risco à saúde pública.
Após dois anos, o MPMG constatou que não houve adesão por parte da maioria dos produtores, o que também estava desestimulando os que optaram por fazer a atividade da forma correta. Além disso, o MPMG diz também que, recentemente, os produtores do Sul da Bahia foram alvo de fiscalizações mais rigorosas, alguns deles que atuavam de forma irregular vieram para o Norte de Minas. Por esses dois motivos, a fiscalização também foi intensificada na região.
A primeira carga apreendida, de cerca de 500 quilos, estava sendo transportada em um ônibus que faz linha de forma clandestina para o estado de São Paulo. Foram encontrados derivados do leite e carne. A segunda carga, composta de queijos, estava sendo transportada em um caminhão.
“A falta do selo de inspeção representa objetivamente a irregularidade do produto, além de que as características dos produtos demonstram nitidamente contaminação com riscos à saúde de quem os consumir. Todo o material foi descartado no aterro da cidade de Porteirinha, de forma que ficasse completamente inutilizável”, destacou o MPMG.
Alguns dos produtos apresentavam sinais de contaminação (Foto: MPMG/Divulgação)
Produtos foram incinerados no aterro sanitário de Porteirinha (Foto: MPMG/Divulgação)
