O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, retomou na última sexta-feira (3/6) em Minas Novas, no Território Alto Jequitinhonha, as ações do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, paralisado desde 2011. Em solenidade com a presença de mais de 300 agricultores e posseiros dos territórios de desenvolvimento do Norte, Mucuri e Alto Jequitinhonha, Pimentel entregou 350 títulos de propriedades rurais a famílias dos municípios de Minas Novas, Chapada do Norte, Turmalina, Frei Gaspar, Porteirinha e Serranópolis de Minas.
Com o documento, as 350 famílias beneficiadas passarão a ter o acesso a várias políticas públicas, como acesso a crédito, à assistência técnica e melhoria da produção e comercialização dos produtos.
O Programa de Regularização Fundiária Rural é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e o cadastramento é feito em parceria com a Emater-MG e uma força-tarefa integrada por prefeituras, câmaras municipais, Incra, cartórios e federações de quilombolas e de agricultores, entre outros.
Em seu discurso, Pimentel destacou a importância não só dessa ação como também da proximidade entre a administração estadual e a população. “Cada título é uma vida para as famílias. Vocês merecem o meu carinho, o meu apoio. Mas tem outra coisa além dos títulos: se a gente não vai onde o povo está, como é que poderíamos saber, por exemplo, da angústia de Chapada do Norte, da falta de água nesse município? É preciso vir e conversar com as pessoas”, afirmou.
Segundo diagnóstico do Governo de Minas Gerais, mais de 53 mil famílias tinham demandas de titulação de posse da terra, 16 mil processos estavam engavetados e 37 mil famílias já haviam sido cadastradas. Desde o ano passado, a Seda investiu cerca de R$ 5 milhões para recadastrar 5,1 mil famílias nos territórios do Norte, Mucuri, Baixo e Médio Jequitinhonha, Alto Jequitinhonha, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Aço e Caparaó.
Na ocasião, o governador agradeceu o esforço do ex-secretário de Desenvolvimento Agrário Glênio Martins, que atualmente preside a Emater-MG, para realizar 19 audiências públicas e 20 mutirões para o recadastramento dos agricultores familiares. “Foi esse empenho, foi esse trabalho que nos ajudou a estar aqui hoje entregando esses títulos”, disse Pimentel.
O governador ressaltou ainda a instalação dos Fóruns Regionais de Governo e o esforço para melhorar a vida dos mineiros, apesar do déficit financeiro do Estado. “Nem sempre a gente consegue resolver tudo. Temos um déficit no orçamento grande mas, ao tomar conhecimento do problema, conversando com os prefeitos e a população, já se começa a desenhar a solução. Estamos governando Minas Gerais com muito trabalho e o resultado vai aparecendo”, resumiu.
Pimentel também criticou o valor de cerca de R$ 2 bilhões investido pela gestão anterior na construção da Cidade Administrativa. “Quando venho para o interior de Minas, vejo a falta que esses R$ 2 bilhões fazem. Se pudéssemos ter esse dinheiro de volta, aplicaríamos na saúde, segurança, educação. Não vamos repetir esse erro de investir tanto dinheiro sem ouvir o povo”, afirmou.
Durante o evento, Pimentel determinou que o secretário interino de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Gustavo Xavier Ferreira, sobrevoasse a região de Chapada do Norte para estudar soluções para a seca no município. Uma das principais demandas da população é a construção da barragem Santa Rita.
Entrega de títulos foi realizada em Minas Novas (Foto: Manoel Marques/Imprensa MG)
Beneficiados
Para a agricultora Carlinda Tomé dos Santos, de 64 anos, o título de sua propriedade rural, recebido nesta sexta-feira, vai servir para a subsistência de seus 12 filhos e mais quatro irmãos. “Agora sou a dona da terra em Frei Gaspar onde nasci, cresci e casei. Vou plantar milho, feijão, cana e café”, contou.
Já para o posseiro João Gualberto Pereira, de 43 anos, líder sindical em Chapada do Norte, receber o documento da posse é a realização do sonho dele e do pai, de 86 anos. “É maior alegria para o meu pai poder voltar a ter motivo para comemorar o aniversário dele, que ele tinha parado de celebrar esperando que esse dia chegasse. A gente apostou neste governo e de fato estamos vendo o resultado”.
Para o secretário de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, a retomada do Programa de Regularização Fundiária Rural “reafirma o compromisso de democratizar o acesso à terra, principalmente nas regiões mais demandadas: Norte de Minas, Mucuri e Jequitinhonha”. O prefeito de Minas Novas, Gilberto Gomes, disse que a cidade está “honrada” em receber o mutirão para entrega de títulos de propriedades rurais que “atendem a uma parte das demandas de 50, 100 anos atrás do Vale da Esperança”.
Entrega de títulos foi realizada em Minas Novas (Foto: Manoel Marques/Imprensa MG)
