Uma operação denominada “Vinacea” fiscalizou, de 02 a 6 de Maio, irregularidades com relação ao tráfico e guarda ilegal de animais da fauna silvestre brasileira. A fiscalização teve como foco os municípios de Novo Cruzeiro, Poté e Itaipé, nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Na operação foram apreendidas 45 aves em situação irregular e um primata da espécie Callithrix geoffroyi (Sagui-da-cara-branca). No total foram aplicados R$ 67 mil reais em multas.
A ação de fiscalização foi realizada pela Superintendência de Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com o apoio da Diretoria de Fiscalização da Fauna e Pesca e do Núcleo de Fiscalização do Nordeste Mineiro. Durante o trabalho, os fiscais verificaram 15 criadores amadores e atenderam a duas denúncias feitas por cidadãos comuns. Os pássaros apreendidos na operação foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Governador Valadares.
O pássaro trinca-ferro (Saltator similis) foi a espécie com maior número de indivíduos apreendidos. “Uma novidade nessa Operação foi a apreensão do pássaro conhecido como Pimentão (Saltator fuliginosus), que estava sob cativeiro ilegal de um dos infratores, no município de Itaipé. Este pássaro nunca tinha sido apreendido pela fiscalização da Semad”, disse o chefe da fiscalização da Fauna, Daniel Colen. Ainda de acordo com ele, essa espécie ocorre em áreas de Mata Atlântica, nas matas mesófilas residuais do Sudeste e vive em casais, no interior da mata primária ou em matas secundárias altas.
Dentre os animais apreendidos destaca-se um primata da espécie Callithrix geoffroyi(Sagui-da-cara-branca). O animal foi encontrado sob a guarda ilegal de um cidadão, que também foi apreendido pela equipe da fiscalização. “Como o animal ainda mantinha o comportamento característico da espécie, após avaliação dos biólogos e veterinários da equipe, foi solto em uma mata próximo ao município de Ladainha”, afirmou Daniel Colen. O cidadão foi conduzido para a delegacia da região.
Na fiscalização dos criadores amadores de pássaros, em 100% dos locais fiscalizados foi encontrada alguma irregularidade, principalmente aves portando anilhas falsificadas. O uso de anilhas inidôneas ou em desconformidade com a legislação pelo criador é considerado infração administrativa, conforme prevê o artigo 87, Anexo V, códigos 520 e 527 do Decreto Estadual 44.844/2008; o artigo 24 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e o artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998.
A presença de anilhas inidôneas configura, ainda, crime de falsificação ou adulteração de selo ou sinal público, previsto no artigo 296 do Código Penal Brasileiro. “Dessa forma, orientamos aos criadores a não receber aves por “transferência via vistoria presencial não realizada (SISPASS)”, sem saber a real procedência da ave, visto que a maioria desses animais é capturada ilegalmente no ambiente e portam anilhas adulteradas ou falsificadas”, finalizou o chefe da fiscalização.
(Por Milene Duque / Ascom Sisema)
