O Ministério da Saúde liberou, por meio de portaria publicada na segunda-feira (4/4), no Diário Oficial da União, o repasse de mais R$ 2,025 milhões aos estados e municípios afetados em Minas Gerais e no Espírito Santo pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, da mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP. O repasse se soma os mais de R$ 4,4 milhões já liberados pela pasta em 3 de dezembro de 2015.
Segundo a portaria, os estados e 30 municípios afetados pelo rompimento da barragem, com o derramamento de rejeitos na Bacia do Rio Doce, serão contemplados com o dinheiro para a realização de ações contingenciais de vigilância sanitária.
A tragédia que matou 19 pessoas e causou o maior acidente ambiental do país completa cinco meses nesta terça-feira (5). A barragem de Fundão, pertencente à Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana e deixando centenas de desabrigados.
A lama gerada pelo rompimento atravessou o Rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo. No percurso do rio, cidades tiveram de cortar o abastecimento de água para a população em razão dos rejeitos
O valor da nova portaria será repassado em parcela única do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde dos Estados e Municípios. Os critérios utilizados para distribuição do repasse entre os estados e os municípios em situação de emergência foram a existência de desabrigados e desalojados, o risco de desabastecimento de água e a população.
Ao todo, 26 cidades em Minas Gerais e quatro no Espírito Santo vão ser contempladas com o novo repasse. A novidade é a cidade de Marilândia (ES), que não constava da lista de municípios no primeiro repasse, mas que agora receberá R$ 25.146,22.
O município que vai receber, neste momento, o maior aporte – de R$ 299.805,70 – é Governador Valadares, onde o abastecimento de água ficou seriamente comprometido nos meses seguintes à tragédia pela poluição do Rio Doce. Em seguida, vêm os municípios de Ipatinga (MG), com R$ 277.168,66 e Linhares (ES), com 176.269,12. Mariana, onde iniciou-se o desastre ambiental, vai receber R$ 63,331,60.
Veja abaixo a lista dos municípios e o valor a ser repassado a cada um:
| |
Repasse de 3/12/2015 |
Repasse de 5/4/2016 |
| Minas Gerais |
R$ 880.00 |
R$ 400.000 |
| Aimorés |
R$ 78.115,65 |
R$ 27.673,25 |
| Alpercata |
R$ 22.734,83 |
R$ 8.054,04 |
| Antônio Dias |
R$ 10.074,62 |
R$ 10.431,05 |
| Barra Longa |
R$ 46.625,29 |
R$ 6.245,71 |
| Belo Oriente |
R$ 77.887,63 |
R$ 27.592,47 |
| Conselheiro Pena |
R$ 24.071,95 |
R$ 24.923,58 |
| Coronel Fabriciano |
R$ 113.762,59 |
R$ 117.787,39 |
| Galileia |
R$ 21.467,06 |
R$ 7.604,92 |
| Governador Valadares |
R$ 846.287,34 |
R$ 299.805,70 |
| Ipaba |
R$ 18.794,86 |
R$ 19.459,80 |
| Ipatinga |
R$ 267.697,80 |
R$ 277.168,66 |
| Itueta |
R$ 18.505,88 |
R$ 6.555,89 |
| Mariana |
R$ 472.781,56 |
R$ 63.331,60 |
| Naque |
R$ 7.098,52 |
R$ 7.349,66 |
| Nova Era |
R$ 18.772,05 |
R$ 19.384,41 |
| Periquito |
R$ 21.594,75 |
R$ 7.650,15 |
| Ponte Nova |
R$ 62.418,96 |
R$ 64.627,27 |
| Resplendor |
R$ 53.736,05 |
R$ 19.036,53 |
| Rio Casca |
R$ 14.820,15 |
R$ 15.344,47 |
| Rio Doce |
R$ 2.704,60 |
R$ 2.800,28 |
| Santa Cruz do Escalvado |
R$ 5.204,27 |
R$ 5.388,39 |
| São José do Goiabal |
R$ 5.901,22 |
R$ 6.110 |
| São Pedro dos Ferros |
R$ 8.617,26 |
R$ 8.922,13 |
| Sem Peixe |
R$ 2.927,21 |
R$ 3.030,77 |
| Timóteo |
R$ 91.063,75 |
R$ 94.285,49 |
| Tumiritinga |
R$ 20.275,29 |
R$ 7.182,72 |
| |
| Espírito Santo |
R$ 220.00 |
R$ 100.000 |
| Baixo Guandu |
R$ 95.666,89 |
R$ 33.890,95 |
| Colatina |
R$ 372.871,96 |
R$ 132.093,60 |
| Linhares |
R$ 497.570 |
R$ 176.269,12 |
| Marilândia |
– |
R$ 25.146,22 |
| Total |
R$ 4.400.000 |
R$ 2.025.146,22 |
(Fonte: G1 Minas)
