A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência de mais 12 municípios brasileiros nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.

Com a medida, as prefeituras poderão solicitar o apoio federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

O longo período de seca e estiagem que atinge regiões da Bahia e de Minas Gerais levou à emergência a cidade baiana de Ibotirama e os municípios mineiros Bonito de Minas, Coronel Murta, Itacambira, Minas Novas, Miravânia e Várzea da Palma.

Já nas regiões Centro-Oeste e Sul do País, o reconhecimento federal é decorrente do grande volume de chuvas. Em Rosário Oeste, no Mato Grosso, tempestades provocaram danos no município. Enxurradas e inundações afetaram as cidades gaúchas Dom Pedrito, Tenente Portela e, no Paraná, Rio Azul e Querência do Norte.

A lista de municípios foi publicada em portaria no Diário Oficial da União e a medida tem vigência por 180 dias. 

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro complementar da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.