Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2/2/2017), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a presença do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.
Ministros do governo e dos tribunais superiores, embaixadores estrangeiros e outras autoridades também estão entre os convidados da sessão solene.
Na ocasião, Temer deverá ler sua Mensagem Presidencial ao Congresso, na qual abordará as realizações do governo e propostas para este ano, além de falar de alguns cenários do país para 2017 e de pedir apoio do Congresso para ações do Executivo. Tradicionalmente, a mensagem é lida pelo secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, mas na abertura dos trabalhos legislativos do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff fez questão de ler a mensagem no plenário da Câmara. Na época, Dilma foi aplaudida e vaiada durante seu discurso.
Eleição da Mesa
Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora.
No Senado, a eleição ocorrerá na quarta-feira (1º). A tradição determina que os partidos indiquem nomes para ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em atividade. Assim, cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o novo presidente do Senado. O senador Eunício Oliveira (CE) é o nome escolhido pelo partido e conta tem o apoio da maior parte das legendas.
No entanto, na última semana, o senador José Medeiros (PSD-MT), lançou candidatura para concorrer à vaga. Apesar de não ter o apoio oficial de seu partido, o senador acredita que “há espaço” para a disputa. “Alguns senadores esperavam que o próprio PMDB lançasse um segundo nome. Como isso não foi feito, eu decidi colocar o meu”, explicou.
Medeiros, no entanto, nega que haja uma ruptura ou racha no Senado – seu partido compõe a base de apoio ao governo Temer, que é do PMDB. “No que depender de mim será mais uma disputa de esgrima do que uma luta de MMA”, comparou.
As negociações entre os partidos também envolvem as indicações para os demais cargos da Mesa Diretora do Senado. Como alcançou o posto de segunda maior bancada da Casa, caberá ao PSDB ocupar a primeira vice-presidência ou a primeira secretaria, deixando a segunda opção para o PT.
Atualmente, a primeira vice-presidência é ocupada pelo petista Jorge Viana (AC) e há negociações em curso para que ele seja mantido nocargo.
Disputa na Câmara
Na Câmara, a quarta-feira será um dia de negociações para a eleição que vai ocorrer na quinta pela manhã, a partir das 9h. Em votação secreta, serão eleitos o presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes. O cargo de presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.
Oficialmente, estão na disputa à presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF), que na semana passada anunciou a suspensão da campanha até a definição sobre a possível candidatura do atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia, que ainda não anunciou oficialmente que será candidato, tem percorrido o Brasil para encontros com governadores e bancadas partidárias em busca de apoio a uma provável candidatura. A candidatura de Maia já foi questionada no STF, que ainda não se posicionou se ele poderá ou não disputar o posto.
Os demais cargos da Mesa da Câmara serão preenchidos de acordo com a regra da proporcionalidade dos blocos partidários, a serem formados na quarta-feira, e das bancadas de deputados.
Os cargos das mesas diretoras da Câmara e do Senado têm mandato de dois anos. Os escolhidos esta semana vão comandar o Parlamento até o fim desta legislatura, que termina em 31 de janeiro de 2018.
Pauta
Mesmo com a abertura oficial do ano legislativo na quinta-feira, os trabalhos só começarão de fato na semana seguinte, com as sessões deliberativas, de discussões e votações nas duas Casas.
Na Câmara, uma das principais medidas será a criação e formação da comissão especial destinada a analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Executivo que trata da reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo para este ano.
Já a pauta do plenário do Senado começa o ano trancada por algumas medidas provisórias, entre elas a que trata da reforma do Ensino Médio e que estabelece as mudanças na gestão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A tendência é que os senadores deem continuidade à discussão de temas que começaram a ser debatidos no ano passado, entre eles o projeto que estabelece mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e que está pronto para ir a plenário. O texto flexibiliza alguns pontos da lei para ajudar estados e municípios em crise.
A formação da pauta, no entanto, é uma prerrogativa do presidente do Senado. Tradicionalmente, o presidente eleito define as matérias prioritárias em reunião com os líderes dos partidos, o que pode acontecer já nesta quinta-feira.
