O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) retomou nesta quinta-feira (30/6/2016) o julgamento da ação movida pelo inventor do Bina (ou identificador de chamadas), o mineiro Nélio José Nicolai, de 76 anos. O processo se arrasta há décadas nos tribunais e a decisão está próxima.

Formado em eletrotécnica pelo Cefet de Belo Horizonte, Nélio inventou o Bina em 1992. O serviço atualmente é usado em mais de 70 bilhões de aparelhos celulares no mundo. O inventor mineiro tem a patente desde 1997 e tenta na Justiça garantir seus direitos.

O julgamento desta quinta envolve a operadora Vivo e pode se tornar a maior causa de indenização sobre propriedade industrial do Brasil e do mundo. Ele pede pagamento de royalties pelo uso do identificador e o valor da causa é de R$ 5 bilhões. Um resultado favorável abrirá precedente para o inventor acionar a Justiça contra as demais operadoras do Brasil e, posteriormente, do mundo.

“(O processo) vem sendo julgado desde 98. E agora é um reconhecimento final. Pode ser considerado o maior processo que já houve em todo mundo, em termos de valores e de aplicação de tecnologia”, disse Nélio Nicolai, em entrevista à Itatiaia.

Nélio disse que já procurou as operadoras diversas vezes. No entanto, elas alegaram que existe patente e disseram para ele buscar a Justiça para ter o reconhecimento. “As multinacionais gostam muito de falar que eu não registrei a patente. Se eu não tivesse registrado, não poderia nem entrar com o processo”, disse o mineiro.

O Bina é o segundo invento brasileiro efetivamente universalizado. O primeiro foi o avião, inventado por Santos Dumont.

Nélio Nicolai criou o identificador de chamadas telefônicas (Sérgio Lima/FolhaPress)